Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar o Gratia Plena, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concorda, não use o serviço.

2. Sobre o serviço

O Gratia Plena é uma ferramenta gratuita de estudo da Bíblia, do Catecismo da Igreja Católica, do Catecismo de São Pio X, dos documentos do Concílio Vaticano II e de encíclicas papais. O serviço é oferecido «como está», sem garantias de disponibilidade, integridade ou correção do conteúdo.

3. Conteúdo e direitos autorais

O Gratia Plena agrega textos de várias fontes. A situação legal de cada fonte é documentada em docs/data-sources.md no repositório do projeto. Em resumo:

• Domínio público: Vulgata Clementina, CPDV, Douay-Rheims, Catecismo de São Pio X (1905), todos os 16 documentos do Vaticano II, encíclicas magisteriais publicadas pela Santa Sé.
• Bíblia Ave Maria (PT-BR): tradução protegida da Editora Ave Maria. O Gratia Plena a usa em regime de boa-fé como ferramenta de estudo não comercial, sem AdSense ou monetização. Caso a editora solicite, a versão pode ser desabilitada via configuração; o serviço continua funcional em PT (via outras edições em domínio público) e em outros idiomas.
• Catecismo da Igreja Católica (1992): texto magisterial publicado pela Santa Sé em vatican.va. O uso pra estudo é amplamente tolerado.

Você pode ler, citar e referenciar o conteúdo do Gratia Plena livremente pra fins de estudo pessoal. Não pode redistribuir o corpus inteiro como produto próprio nem reivindicar autoria sobre as traduções.

4. Uso aceitável

Você concorda em:

• Não fazer scraping automatizado em larga escala que prejudique a estabilidade do serviço pra outros usuários.
• Não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades técnicas.
• Não usar o serviço pra fins ilegais, ofensivos ou contrários à boa-fé do projeto (que é estudo religioso sério).

Para uso programático em larga escala (datasets para pesquisa, integração em outras ferramentas, etc.), entre em contato — o repositório de origem dos dados é público e provavelmente é mais conveniente que scraping.

5. Isenção de garantias

O serviço é oferecido sem garantia expressa ou implícita de adequação a um propósito específico, disponibilidade ininterrupta ou correção doutrinal de eventuais erros de ingestão. Embora todo esforço seja feito pra preservar a fidelidade aos textos originais (cf. docs/architecture.md sobre o princípio de fail loud, never fix silently), erros de transcrição, parsing ou cross-reference podem ocorrer.

O Gratia Plena não é fonte primária pra estudo teológico autoritativo. Em questões doutrinais sérias, consulte sempre as fontes oficiais (vatican.va, edições impressas autorizadas, magistério local).

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Gratia Plena e seus colaboradores não respondem por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

7. Mudanças nos termos

Estes termos podem ser atualizados. A data de última atualização no topo desta página reflete a última mudança substantiva. Continuar usando o serviço após uma mudança constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, ou, na sua ausência, o foro de São Paulo/SP.

9. Contato

Para questões sobre estes termos, envie e-mail a contato@gratiaplena.app.